A Norma NR10 do Ministério do Trabalho e Emprego tem por objetivo de assegurar a saúde de que quem trabalha no ramo elétrico.

Atividades da Norma NR10

A NR10 inclui as etapas da transformação de energia elétrica e todos os trabalhos com a energia elétrica e também a geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações e quaisquer trabalhos realizados próximos ao local .

Pontos Importantes da Norma

A Norma NR10, em sua edição dada pela portaria MTE 598 de 07/12/2004, define que o empregador deve:

– Arquitetar e manter um Prontuário das Instalações Elétricas (PIE);
– Elaborar procedimentos de trabalho a nível gerencial e de execução de serviços;
– Elaborar relatório técnico de inspeções, com recomendações e cronograma de adequações dos itens do PIE;
– Treinar os trabalhadores em elétrica;
– Equipar os profissionais individualmente e de forma a garantir a segurança de quem trabalha com eletricidade.

Inovações

Passou a ser obrigatório:

O bloqueios para execução de serviços nas instalações elétricas desenergizadas;

Vestimentas adequadas à atividade e que seja observado a inflamabilidade, condutividade e influências eletromagnéticas;

A Ordem para os trabalhos individual, com local e data;

É obrigatório o uso de técnicas de análise de risco; e instruções formais para quem não trabalha com eletricidade, porém com atividades em zona livre e na vizinhança de zona controlada.Qualificação, capacitação, habilitação, treinamento e autorização.

A norma NR10 definiu que só devem exercer atividades com eletricidade pessoas qualificados, ou capacitados e os profissionais habilitados, após um treinamento obrigatório e com anuência formal da empresa.O anexo II da norma NR10 do Ministério do Trabalho e Emprego exige a obrigatoriedade para quem trabalha com eletricidade os seguintes treinamentos:

Curso Básico – Segurança em instalações e trabalhos com elétrica, com carga horária total de 40h, para todos profissionais.

SEP – Segurança no Sistema Elétrico de Potência e em suas proximidades, com carga horária de 40 horas, para os profissionais que que trabalham no Sistema Elétrico de Potência ou próximo das areas energizadas.

Todos os trabalhadores devem passar por um treinamento específico de reciclagem a cada 2 anos.

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